Prezado Cidadão,

               A Justiça Eleitoral do Amapá preocupada em manter elevação contínua dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas por essa Corte, disponibiliza a sociedade civil, a Ouvidoria Judicial Eleitoral, um canal de comunicação permanente, permitindo ao cidadão fazer consultas sobre atos, programas e projetos institucionais, dar sugestões, fazer reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades prestadas pelo TRE/AP e Zonas Eleitorais.
               Utilizar o serviço da Ouvidoria é simples. Escolha um dos canais de comunicação abaixo:

• Res. TRE-AP 387/2011
• Formulário On-Line
• ouvidoria@tre-ap.jus.br
• (96) 2101-1513
• Agende sua visita

Não serão admitidas pela ouvidoria:
• Consulta, reclamação, denúncia e postulação que exijam providência, manifestação ou decisão de competência de Juiz Eleitoral, da Corte Eleitoral ou da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral;
• Notícia de fato que constitua crime, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, nos termos dos arts. 129, inciso I, e 144 da Constituição da República;
• Reclamação, crítica ou denúncia anônimas;
• Mensagem desrespeitosa, com linguagem ofensiva ou grosseira. A ocorrência de um desses fatos, sujeitará o autor às providências legais cabíveis.