Eleições 2014 - Decisões (27/08/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Intimação Decisão liminar Decisão monocrática
10h 321-57 Registro de Candidatura; Candidato: Reginaldo Baima da Silva; Coligação "Juntos pelo desenvolvimento pela paz e pela vida" Arquivo (formato PDF)
10h 703-50 Registro de Candidatura; Candidata: Marcilangela Maffra do Livramento; Coligação "Juntos pelo desenvolvimento pela paz e pela vida" Arquivo (formato PDF)
10h 758-98 Representação - Direito de Resposta; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi, Luis Fábio, Ney Pantaleão e Pastor Fábio; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 1008-34 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1010-04 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1012-71 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
10h 1178-06 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
10h 1181-58 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 713-94 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1538/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Jornal "A Gazeta" (Quality do Brasil Ind. Ltda.); Advogados: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530), Raimundo Evandro de Almeida Salvador Júnior (OAB/AP 839) Arquivo (formato PDF)
17h 677-52 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1531/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã - Canal 16, Luiz Fabio e Stanley Hall; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 739-92 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1740/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Reginaldo Borges e Silvio Souza; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 873-22 Ação Cautelar Arquivo (formato PDF)
17h 872-37 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1530/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Equinócio - Canal 10, e Luiz Eduardo; Advogados: Inocêncio Mártires Coelho Júnior (OAB/PA 5670), João Eudes de Carvalho Neri (OAB/PA 11183) Arquivo (formato PDF)
17h 1017-93 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1177-21 Representação Arquivo (formato PDF)