Eleições 2014 - Decisões (01/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Despacho Decisão liminar Decisão monocrática
10h 752-91 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 909-64 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 979-81 Representação - Direito de Resposta; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Representado: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475) Arquivo (formato PDF)
10h 982-36 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 994-50 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1188-50 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1483-87 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1499-41 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1511-55 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1516-77 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1622-39 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1698-63 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 526-86 Registro de Candidatura; Candidata: Fátima Lúcia Pelaes - Coligação "A Força do Povo" Arquivo (formato PDF)
17h 908-79 Representação - Direito de Resposta; Mandado de Notificação nº 3487/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530) Arquivo (formato PDF)
17h 990-13 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1018-78 Representação - Mandado de Notificação nº 3464/2014; Representante: Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa; Advogado: José Henrique Ribeiro da Silva; Representada: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta") Arquivo (formato PDF)
17h 1479-50 Representação - Mandado de Notificação nº 3420/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Hercílio da Silva Leite (OAB/DF 33148); Representada: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida"; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B) Arquivo (formato PDF) Arquivo (formato PDF)
17h 1500-26 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1521-02 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1595-56 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1617-17 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1710-77 Representação - Mandado de Notificação nº 3486/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B) Arquivo (formato PDF)
17h 1715-02 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1716-84 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1718-54 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1719-39 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1721-09 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1723-76 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1725-46 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1727-16 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1728-98 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1729-83 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1736-75 Representação - Mandado de Notificação nº 3283/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF) Arquivo (formato PDF)
17h 1743-67 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1744-52 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1745-37 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1748-89 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1751-44 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1752-29 Representação - Mandado de Notificação nº 3449/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF) Arquivo (formato PDF)
17h 1753-14 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1754-96 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1758-36 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1764-43 Representação Mandado de Notificação nº 3478/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "Unidos Pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) Arquivo (formato PDF) Arquivo (formato PDF)
17h 1766-13 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1774-87 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1819-91 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1833-75 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 1840-67 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1894-33 Mandado de Segurança Arquivo (formato PDF)