Eleições 2014 - Decisões (01/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoDespachoDecisão liminarDecisão monocrática
10h752-91RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h909-64RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h979-81Representação - Direito de Resposta; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Representado: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475)Arquivo (formato PDF)
10h982-36RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h994-50RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1188-50RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1483-87RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1499-41RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1511-55RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1516-77RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1622-39RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1698-63RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h526-86Registro de Candidatura; Candidata: Fátima Lúcia Pelaes - Coligação "A Força do Povo"Arquivo (formato PDF)
17h908-79Representação - Direito de Resposta; Mandado de Notificação nº 3487/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530)Arquivo (formato PDF)
17h990-13RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1018-78Representação - Mandado de Notificação nº 3464/2014; Representante: Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa; Advogado: José Henrique Ribeiro da Silva; Representada: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta")Arquivo (formato PDF)
17h1479-50Representação - Mandado de Notificação nº 3420/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Hercílio da Silva Leite (OAB/DF 33148); Representada: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida"; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B)Arquivo (formato PDF)Arquivo (formato PDF)
17h1500-26RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1521-02RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1595-56RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1617-17RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1710-77Representação - Mandado de Notificação nº 3486/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B)Arquivo (formato PDF)
17h1715-02RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1716-84Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1718-54RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1719-39RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1721-09RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1723-76Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1725-46RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1727-16RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1728-98RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1729-83RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1736-75Representação - Mandado de Notificação nº 3283/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B)Arquivo (formato PDF)Arquivo (formato PDF)
17h1743-67RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1744-52RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1745-37RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1748-89RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1751-44RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1752-29Representação - Mandado de Notificação nº 3449/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B)Arquivo (formato PDF)Arquivo (formato PDF)
17h1753-14RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1754-96RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1758-36RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1764-43Representação Mandado de Notificação nº 3478/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "Unidos Pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121)Arquivo (formato PDF)Arquivo (formato PDF)
17h1766-13RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1774-87RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1819-91RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1833-75Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h1840-67RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1894-33Mandado de SegurançaArquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +