Eleições 2014 - Decisões (04/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandado DespachoDecisão liminarDecisão monocrática
10h700-95Representação - Mandado de Notificação nº 2268/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi, Luiz Fábio, Rodrigo Sales e Ney Pantaleão; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h732-03Representação - Mandado de Notificação nº 2274/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Ângelo Brazil da Silva (OAB/PA 9581)Arquivo (formato PDF)
10h735-55Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2269/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi e Luiz Fábio; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h736-40Representação - Mandado de Notificação nº 2303/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Ângelo Brazil da Silva (OAB/PA 9581)Arquivo (formato PDF)
10h748-54Representação - Mandado de Notificação nº 2279/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h766-75Representação - Mandado de Notificação nº 2304/2014; Recorrentes: TV Tucuju - Canal 24 e outros; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Ângelo Brazil da Silva (OAB/PA 9581)Arquivo (formato PDF)
10h768-45Representação - Mandado de Notificação nº 2298/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã - Canal 16, Luiz Fábio de Oliveira Silva e Jefferson Fassi; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h769-30Representação - Mandado de Notificação nº 2302/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h771-97RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h779-74Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2304/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Roberto Gato e Juracy Freitas; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h791-88Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2294/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi e Flávio Barros; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h1506-33Representação - Conduta VedadaArquivo (formato PDF)
17h659-31Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h665-38Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h672-30Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h762-38Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h786-66RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h802-20Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h803-05RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h807-42Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h814-34RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h822-11RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h823-93Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h830-85Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h832-55Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h842-02Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h847-24Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h856-83Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h866-30Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h868-97Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h871-52RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h874-07Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h885-36Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h892-28Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h913-04Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h925-18RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h926-03Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h929-55RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h930-40Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h935-62RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h940-84RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h956-38Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h960-75Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h962-45Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h968-52Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h973-74Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1491-64Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h1500-26RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1503-78Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1505-48Representação; Representante: Moisés Rivaldo Pereira; Advogado: Erlon Amoras Collares de SouzaArquivo (formato PDF)
17h1508-03RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1509-85RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1510-70Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1511-55RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1512-40Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1513-25Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1518-47RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1523-69RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1597-26Ação CautelarArquivo (formato PDF)
17h1620-69RepresentaçãoArquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +