Eleições 2014 - Decisões (05/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Decisão liminar Decisão monocrática
10h 653-24 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2394/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Rádio Tarumã FM, Ediane Borges e Silvio Souza; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/AP 2380), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Representado: Carlos Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475) Arquivo (formato PDF)
10h 662-83 Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2407/2014 e 2408/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Rádio Tarumã FM e Silvio Souza; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/AP 2380), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)

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10h 676-67 Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2398/2014, 2399/2014 e 2400/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: TV Tucuju - Canal 24, Reginaldo Borges e Silvio Souza; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/AP 2380), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Representado: Fernando Nascimento; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1400-B)

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10h 699-13 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2391/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi, Luiz Fábio, Rodrigo Sales e Ney Pantaleão; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/AP 2380), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 654-09 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h  656-76 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 673-15 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2418/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Jornal "A Gazeta" (Quality do Brasil Ind. Ltda.); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior; Recorrido: Essiê Publicidade e Comunicação S/C; Advogada: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB/SP 192485) Arquivo (formato PDF)
17h 675-82 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 749-39 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2417/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475); Recorridos: Rádio Tarumã FM, Ediane Borges e Silvio Sousa; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148) e Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 767-60 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2389/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, TV Tucuju, Reginaldo Borges e Silvio Sousa; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148) e Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 839-47 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 902-72 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2270/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, TV Tucuju, Reginaldo Borges e Silvio Sousa; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148) e Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 933-92 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 952-98 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 958-08 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1492-49 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1263-89 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2465/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Kennedy; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148) e Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)