Eleições 2014 - Decisões (05/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandadoDecisão liminarDecisão monocrática
10h653-24Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2394/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Rádio Tarumã FM, Ediane Borges e Silvio Souza; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/AP 2380), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Representado: Carlos Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475)Arquivo (formato PDF)
10h662-83Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2407/2014 e 2408/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Rádio Tarumã FM e Silvio Souza; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/AP 2380), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)

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10h676-67Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2398/2014, 2399/2014 e 2400/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: TV Tucuju - Canal 24, Reginaldo Borges e Silvio Souza; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/AP 2380), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Representado: Fernando Nascimento; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1400-B)

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10h699-13Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2391/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi, Luiz Fábio, Rodrigo Sales e Ney Pantaleão; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/AP 2380), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h654-09Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h 656-76Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h673-15Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2418/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Jornal "A Gazeta" (Quality do Brasil Ind. Ltda.); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior; Recorrido: Essiê Publicidade e Comunicação S/C; Advogada: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB/SP 192485)Arquivo (formato PDF)
17h675-82Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h749-39Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2417/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475); Recorridos: Rádio Tarumã FM, Ediane Borges e Silvio Sousa; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148) e Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h767-60Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2389/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, TV Tucuju, Reginaldo Borges e Silvio Sousa; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148) e Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h839-47Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h902-72Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2270/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, TV Tucuju, Reginaldo Borges e Silvio Sousa; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148) e Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h933-92RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h952-98RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h958-08Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1492-49RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1263-89Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2465/2014; Recorrentes: Coligação "Frene Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Kennedy; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148) e Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +