Eleições 2014 - Decisões (16/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Despacho Decisão liminar Decisão monocrática
10h 788-36 Representação - Mandado de Notificação nº 2782/2014; Recorrente: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
10h 818-71 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2786/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima: Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475) Arquivo (formato PDF)
10h 850-76 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2783/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 870-67 Representação - Mandado de Notificação nº 2784/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 914-86 Representação - Mandado de Notificação nº 2785/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 1018-78 Representação - Mandado de Notificação nº 2792/2014; Representante: Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa; Advogado: José Henrique Ribeiro da Silva (OAB/AP 1065) ; Representada: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogado: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF) Arquivo (formato PDF)
10h 1699-48 Representação - Mandado de Notificação nº 2802/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) Arquivo (formato PDF)
10h 1713-32 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representado: IBOPE - Inteligência, Pesquisa e Consultoria Ltda.; Advogado: Paulo de Lima Chucre Júnior (OAB/PA 2137) Arquivo (formato PDF)
10h 1730-68 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
10h 1734-08 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
10h 1738-45 Representação - Mandado de Notificação nº 2775/2014; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Goes da Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF)
10h 1744-52 Representação - Mandado de Notificação nº 2774/2014; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Goes da Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF)
10h 1765-28 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1775-72 Representação Arquivo (formato PDF
17h 784-96 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 920-93 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 932-10 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 985-88 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2838/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luis Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B) Arquivo (formato PDF)
17h 987-58 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 995-35 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 999-72 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1010-04 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1017-93 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1019-63 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1182-43 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1191-05 Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2821/2014 e 2822/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1192-87 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1248-23 Representação - Mandado de Notificação nº 2837/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridas: Rádio Tarumã - 104,3 FM e Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 1250-90 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2836/2014; Recorrentes: Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridas: Rádio Tarumã - 104,3 FM e Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 1519-32 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1520-17 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1522-84 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1602-48 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1610-25 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1611-10 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1748-89 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1756-66 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)