Eleições 2014 - Decisões (17/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandadoDespachoDecisão interlocutóriaDecisão liminarDecisão monocrática
10h936-47RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h971-07PetiçãoArquivo (formato PDF)
10h1261-22Representação - Mandado de Notificação nº 2823/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá", Carlos Camilo Goes Capiberibe e Carlos Rinaldo Nogueira Martins; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Otávio Pavani (OAB/AP 1560-B); Recorrida: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A)Arquivo (formato PDF)
10h1484-72RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1645-82Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1723-76Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1751-44Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
10h1754-96Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
10h1757-51Representação - Mandado de Notificação nº 2819/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A)Arquivo (formato PDF)
10h1758-36Representação - Mandado de Notificação nº 2816/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A)Arquivo (formato PDF)
10h1759-21Representação - Mandado de Notificação nº 2818/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A)Arquivo (formato PDF)
10h1760-06Representação - Mandado de Notificação nº 2820/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A)Arquivo (formato PDF)
10h1771-35Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1773-05RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1774-87RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1778-27Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1790-41Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h680-07Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2833/2014; Recorrentes: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrido: Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h865-45Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2832/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h883-66Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2831/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h884-51Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2829/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h888-88Representação - Mandado de Notificação nº 2828/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h889-73Representação - Mandado de Notificação nº 2830/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h978-96Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2852/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h980-66Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2843/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h1194-57Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1595-56RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1698-63RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1699-48RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1769-65Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1776-57RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1777-42Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1783-49RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1785-19Representação - Direito de Resposta; Representantes: Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121)Arquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +