Eleições 2014 - Decisões (23/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandadoDespachoDecisão interlocutóriaDecisão liminarDecisão monocrática
10h667-08Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h731-18Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h739-92Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h744-17Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h754-61Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h756-31RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h773-67Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h774-52RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h783-14Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h787-51Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1496-86Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1503-78Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1621-54Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1625-91Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1711-62Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
10h1785-19Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1789-56Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1805-10RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1823-31RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1830-23RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h673-15Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h778-89RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h819-56Representação - Mandado de Notificação nº 3066/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrido: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior; Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475); Recorrido: Essiê Publicidade e Comunicação S/C; Advogada: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB/SP 192485)Arquivo (formato PDF)
17h999-72Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3069/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "A Força do Povo", Antonio Waldez Góes da Silva e Marília Brito Xavier Góes; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B)Arquivo (formato PDF)
17h1010-04Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3070/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "A Força do Povo", Antonio Waldez Góes da Silva e Marília Brito Xavier Góes; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B)Arquivo (formato PDF)
17h1017-93Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3071/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1406-B)Arquivo (formato PDF)
17h1019-63Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3067/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "A Força do Povo" e Gilvam Pinheiro Borges; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h1182-43Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3068/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "A Força do Povo" e Gilvam Pinheiro Borges; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h1485-57Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3074/2014; Recorrentes: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h1486-42Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1493-34Representação - Mandado de Notificação nº 3072/2014; Recorrentes: Coligação "A Força do Povo"; Recorridos: Partido Comunista Brasileiro - PCB e Décio Araújo Gomes; Advogado: Rubens Boulhosa Pina (OAB/AP 2173-A)Arquivo (formato PDF)
17h1701-18Representação - Direito de Resposta; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Gilvam Pinheiro Borges; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Representada: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Doralice Nascimento da CostaArquivo (formato PDF)
17h1737-60Representação; Representantes: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e David Samuel Alcolumbre Tobelem; Advogado: Léo Alexandro de Lima Furtado (OAB/AP 1697-B)Arquivo (formato PDF)
17h1840-67Representação; Representantes: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e David Samuel Alcolumbre Tobelem; Advogado: Léo Alexandro de Lima Furtado (OAB/AP 1697-B)Arquivo (formato PDF)

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