Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Gestor Responsável: Seção de Urna e Suporte ao Cadastro Eleitoral

Telefone: +55(96) 2101-1577

E-mail: csc@tre-ap.jus.br

O que são Eleições Não Oficiais ou Parametrizadas?

Eleições realizadas pelas diversas entidades da sociedade através do empréstimo de urnas eletrônicas do TRE.

Objetivos das Eleições Parametrizadas

• Facilitar os processos eleitorais das entidades de forma gratuita;
• Oferecer segurança, transparência e agilidade na apuração;
• Incentivar o exercício da democracia direta desde a infância;
• Introduzir a urna eletrônica no cotidiano da sociedade.

O que a entidade precisa fornecer?

• Cadastro de eleitores em meio magnético (CD-R);
• Candidatos: números, nomes dos candidatos e fotos (opcionais);
• Locais de votação;
• Mesários etc.

Prazos para solicitação

• Resolução: Antecedência de 60 dias da data da eleição;
• Praxe: até 15 dias antes da eleição, dependendo da conveniência do Tribunal;
• Proibição: 120 dias antes e 30 dias após eleições oficiais;

Contatos e Informações

Seção de urnas e suporte ao cadastro eleitoral - SUSCE

• Soraya Santos de Sousa
• Telefone: (96) 2101-1577
• E-mail: soraya.sousa@tre-ap.jus.br
• Maria do Socorro Pereira Costa
• Telefone: (96) 2101-1577
• E-mail: maria.costa@tre-ap.jus.br

Quem pode solicitar o empréstimo?

Entidades organizadas: associações, conselhos de classe, conselhos tutelares, cooperativas, escolas públicas e privadas, hospitais, sindicatos, universidades etc.

Como solicitar?

• Na Capital: ofício endereçado à Presidência do TRE-AP e protocolizado na Secretaria do Tribunal, localizada na rua Mendonça Júnior, 1502, Centro, CEP: 60.900-020, Telefone: (96) 2101-1525
• No Interior: ofício protocolizado no cartório eleitoral, endereçado ao juiz da zona.

O que deve conter o ofício de solicitação?

• Quantidade de urnas pretendida;
• Cargo a ser votado;
• Data da eleição;
• Nome e telefone para contato;
• Papéis e tonners de impressora;
• Outras informações consideradas relevantes.

Etapas do processo

• Reunião com a entidade para planejamento da eleição (local: TRE-AP);
• Entrega dos dados (eleitores, candidatos, locais de votação, mesários etc.);
• Inserção dos dados em sistemas específicos;
• Geração das mídias (flash cards e disquetes);
• Impressão dos relatórios (folhas de votação, instruções para mesários, etiquetas de identificação, recibos etc.);
• Verificação de Fotos e/ou Auditoria (opcional);
• Carga das urnas eletrônicas;
• Entrega das urnas à entidade;
• Transporte de urnas e servidores;
• Treinamento de mesários;
• Apoio técnico no dia da eleição;
• Totalização - Planilha ou sistema específico TOP;
• Devolução das urnas;
• Avaliação do processo.