O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) comunica à população que sua sede e cartórios do interior não funcionarão na próxima segunda-feira (25), em razão do feriado de São Tiago, celebrado em 25 de julho. Os prazos processuais que vencerão neste período serão automaticamente prorrogados para a terça-feira (26), data em que a Justiça Eleitoral retoma suas atividades e, consequentemente, o atendimento ao público.

A Portaria do feriado, Nº 4/2016, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). A ação está de acordo com o calendário de feriados da Justiça Eleitoral e prevista na Lei nº 5.010/66, que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário Federal nesse período. E de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nº 18. 154/92.

Alguns serviços estão disponíveis on-line, como certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais e certidão de filiação partidária, além de consultas ao título e à situação eleitoral.

O feriado

O feriado estadual pelo Dia de São Tiago foi instituído pela Lei Estadual nº 1.696/2012. A Festa de São Tiago completa 239 anos em 2016 e é comemorada no distrito de Mazagão Velho, no município de Mazagão, localizado a 31 km de Macapá.

Serviço:

Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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