O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) encerrou nesta quarta-feira (25) o II Fórum de Boas Práticas na Administração Pública, o qual atraiu grande público. Os presentes assistiram a palestras de especialistas sobre Experiências Inovadoras e Implantação e Fortalecimento dos Controles Internos dos Órgãos/Entidades do Estado e Municípios do Amapá.

Para o Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, o II Fórum alcançou seu objetivo, pois compartilhou conhecimentos entre os órgãos participantes, esclareceu dúvidas dos presentes e promoveu o debate para a evolução da gestão das instituições. O magistrado comentou que o Fórum vem universalizar as trocas de experiências e com isso chegar à eficiência dos órgãos públicos.

Parceiros

O II Fórum de Boas Práticas na Administração é uma realização do TRE em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura de Macapá, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas da União, Universidade Federal do Amapá, 34ª Batalhão de Infantaria de Selva e Associação dos Municípios do Estado do Amapá.

Mesa Redonda

Pela manhã, os presentes assistiram a uma Mesa Redonda com o tema “Política de Capacitação para Aquisições”, presidida pelo Desembargador Carlos Tork. Segundo ele, a medida foi provocada pelo grande número de ações judiciais por ilícitos em licitações na Justiça Estadual.

Os fomentadores do debate foram o Dr. Edilson Guedes (TCU) e o Promotor de Justiça Dr. Afonso Guimarães (MPE/AP). Já os debatedores da mesa foram: o Capitão do Exército Marco Silveira (CPL); Gláucio Bezerra da Comissão de Licitação do Tjap, Amilcar Costa, Assessor Técnico do TCE/AP; Francisco Barros, Coordenador do Controle Interno do TRE-AP; Dr. Otnir Alencar, Controlador Geral do Estado; Deputado Paulo Lemos, que representou a Assembleia Legislativa.

Durante o debate foram discutidos: contratos emergenciais, dispensas em licitações; Controle Interno; fraudes; regulamentos internos com métodos para evitar riscos dentro do processo licitatório; falta de conhecimento técnico facilita o erro na contratação. Após os debatedores e fomentadores responderem perguntas do público, o presidente do TRE encerrou o debate e ressaltou a importância da discussão.

Palestras

No primeiro painel, os palestrantes Rodnei Paixão e Elionay Dias, do MPE, ministram sobre o tema “Controle de Custos e Consumo”. Na sequência, o Controlador-Geral do Estado, Dr. Otnir Alencar, palestrou sobre "Sistema Integrado dos Controles Internos dos Poderes".

No segundo período do seminário, o analista Judiciário do TRE, Marcílio Lira, palestrou sobre Programa de Acompanhamento de Desempenho das Lideranças implantado na Justiça Eleitoral. Ele discorreu sobre a metodologia e seus benefícios no Tribunal.

Em seguida, a servidora da Unifap, Elian Cruz, proferiu palestra sobre o Programa de Capacitação de Servidores da Universidade. Ela enfatizou a necessidade de aprendizado dos servidores para a eficácia da gestão.

O juiz auxiliar da Presidência do Tjap, João Matos Júnior, ministrou palestra sobre o “Projeto Valorização das Pessoas”, método que faz da Justiça Estadual eficiente.

Os últimos palestrantes do segundo dia foram os auditores do TCU Alexander Jorge e Fabiano Fernandes, que abordaram a “Governança em Gestão Pública de Pessoas”.

Após a explanação de ambos, o auditor Fabiano Fernandes comentou que "eventos como esse compartilham as boas práticas, geram multiplicadores e aperfeiçoam a gestão".

O Presidente do TRE encerrou o evento agradecendo e elogiando o público presente, a parceira das instituições envolvidas, servidores da Justiça Eleitoral e demais órgãos participantes. Disse ainda que o II Fórum foi de grande aproveitamento para a gestão pública no Amapá. "Buscamos a eficácia na gestão. O Fórum disseminou soluções para demandas comuns", sublinhou.

Estiveram presentes diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário Federal e Judiciário Estadual, bem como servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, acadêmicos de Administração, membros da OAB Amapá, Defensoria Pública, imprensa e sociedade civil organizada.

Elton Tavares
Fotos: Vandy Ribeiro e Daniel Alves
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