Justiça Eleitoral realiza curso de Prestação de Contas para candidatos que concorreram nas Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará no próximo dia 21 de outubro um curso sobre Prestação de Contas de Campanha. O evento tem como objetivo orientar candidatos, coligações e partidos políticos em suas respectivas prestações de contas referentes as Eleições 2016. A capacitação foi idealizada pelo Presidente do TRE, desembargador Carlos Tork, e formulado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP) em parceria com a Coordenadoria do Controle Interno (CCI/ TRE-AP).

O curso ocorrerá em somente um dia, das 8h30 às 12h, no Plenário do edifício sede desta Justiça especializada. De acordo com o titular da CCI, Dr. Francisco Barros, a qualificação visa preparar todos os candidatos que concorreram no pleito deste ano a como executar e entregar os balanços financeiros sobre gastos na Eleição.

Conforme o coordenador da EJE, Rinaldo Farias, o curso será nos moldes do “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, capacitação preparatória que norteou candidatos e foi aplicada pelo TRE em todo o Estado, em 2015 e 2016.

Com a medida, os concorrentes a cargos eletivos poderão aprender como prestar contas de forma correta e assim facilitar a análise do referidos balanços financeiros por parte da CCI, que emite parecer para a Corte Eleitoral julgá-las. O curso será aberto aos responsáveis pelos 1.730 Registros de Candidaturas protocolados nas Eleições Municipais 2016. Os interessados em participar poderão inscrever-se gratuitamente no site do TRE, no endereço: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos

Sobre prestação de contas

As prestações de contas de campanha devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

1º turno

As agremiações partidárias e os candidatos que concorreram aos cargos de prefeito e vereador, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, terão até o dia 1º de novembro para apresentar a Prestação de Contas Final de Campanha.

Os candidatos a prefeito de Macapá que disputarão o 2º do turno das Eleições e suas respectivas agremiações partidárias também estão obrigados a prestar contas relativas ao primeiro turno.

2º turno

No segundo turno, os candidatos e seus respectivos partidos, assim como as agremiações partidárias que efetuarem doações financeiras ou estimáveis em dinheiro às candidaturas concorrentes, também terão que prestar contas dessas doações. O prazo final para apresentação das contas de campanha do segundo turno é o dia 19 de novembro.

Para os candidatos eleitos e os dois primeiros suplentes de vereadores de cada Coligação ou partido isolado que elegeu representantes às Câmaras Municipais, a recomendação é a de que apresentem as suas contas o mais rápido possível, a fim de que a Justiça Eleitoral possa ter tempo de analisá-las e julgá-las dentro do prazo previsto na Legislação.

Serviço:

Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Arte Kelly Pantoja

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