O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou na manhã desta sexta-feira (21), um curso sobre Prestação de Contas de Campanha. O evento, realizado no auditório do edifício sede da Justiça Eleitoral, orientou candidatos, contadores e advogados sobre como fazer os balanços financeiros das Eleições Municipais 2016. Cerca de 60 pessoas aproveitaram a oportunidade de receber esclarecimentos sobre o tema.

A documentação precisa ser entregue até o dia 1º de novembro (no caso dos concorrentes que participaram do pleito no 1º Turno) e dia 19 do mesmo mês, no caso de candidatos que concorrem na segunda fase das Eleições 2016.

A capacitação foi formulada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP) em parceria com a Coordenadoria do Controle Interno (CCI/ TRE-AP).  A qualificação, ministrada pelos servidores da CCI, tirou dúvidas comuns entre os participantes.

De acordo com o coordenador da CCI, Dr. Francisco Barros, os participantes foram orientados como prestar contas de forma correta e assim facilitar a análise dos referidos balanços financeiros por parte da CCI, que emite parecer para a Corte Eleitoral julgá-las.

“Boa parte dos participantes do treinamento são contabilistas que estão preocupados na formulação desta prestação de contas dos seus candidatos e partidos. Pelo número de questionamentos feitos ao palestrante está sendo positivo o treinamento, porque realmente há muitas dúvidas e eles estão tendo essa oportunidade de dirimi-las com os técnicos”, destacou o coordenador da CCI.

Sobre prestação de contas

As prestações de contas de campanha devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

Para os candidatos eleitos e os dois primeiros suplentes de vereadores de cada coligação ou partido isolado que elegeram representantes às Câmaras Municipais, a recomendação é a de que apresentem as suas contas o mais rápido possível, a fim de que a Justiça Eleitoral possa ter tempo de analisá-las e julgá-las dentro do prazo previsto na Legislação.

Serviço:

Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing