O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), suspende atendimento ao público e expediente interno, nesta sexta-feira (08), feriado alusivo ao Dia da Justiça, comemorado em todo o país, em 8 de dezembro.

A data faz parte do calendário de feriados da Justiça Eleitoral, conforme previsto no art. 1º. da Portaria Presidência Nº 11/2017 TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES/SSAAP - Feriado Específico, Lei nº 5010/66, e objetiva homenagear o Poder Judiciário brasileiro e seus servidores.

Os prazos que se iniciarem ou se completarem nesta data, ficam automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente seguinte.

A data
O Dia da Justiça – 8 de dezembro - foi instituído em 1951, por Decreto de Lei n° 1408/51, pelo então presidente Getúlio Vargas.
A origem do Dia da Justiça está ligada ao dia em que é homenageada a santa Católica Imaculada Conceição.

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