A diretoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, representada pelo desembargador Manoel Brito, presidente; Ana Bela Barbosa, diretora-geral; Heverton Fernandes, secretário de gestão de pessoas, e Cláudio Xavier, assessor de planejamento e gestão estratégica, esteve reunida na SGP/TSE, com a secretária de gestão de pessoas, Adaíres Aguiar Lima.

Na pauta, a decisão do STF sobre a extinção de incorporações de gratificações de alguns servidores (quintos), e o cumprimento pelo TSE e TRE/AP da decisão.

Segundo Heverton Fernandes, SGP-TRE-AP, a preocupação das SGPs TSE e TRE/AP é o impacto que a medida poderá gerar na vida dos servidores atingidos acaso confirmada, uma vez que haverá casos de servidores que terão folha de pagamento negativa, por exemplo.

Também sobre a possível decisão do TSE, na suspensão de provimento de cargos vagos, e o impacto que a medida vai gerar para o TRE/AP.

Quanto a possível decisão de suspensão de provimento de cargos vagos, o secretário esclareceu que já estão sendo tomadas as medidas indispensáveis para provimentos dos cargos vagos, com celeridade necessária. "Procuramos adiantar os processos de remoção dos servidores para então efetuar os procedimentos para provimentos dos cargos vagos. O TRE-AP já finalizou a remoção e nomeação de novos servidores do cargo de técnico judiciário. Agora estamos trabalhando nos cargos de analista", disse Heverton.

A reunião, em Brasília, ocorreu por ocasião da participação da diretoria do TRE-AP, na reunião preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no TSE.

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