A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, com uma ou mais barreiras, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais indivíduos.
No Tribunal Regional Eleitoral há um envolvimento dos servidores por meio da Comissão de Acessibilidade, que desde 2011 trabalha para aprimorar o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ao processo eleitoral.

Segundo o servidor Militão Pereira Souza, membro da Comissão de Acessibilidade, por iniciativa do TRE-AP, todas as zonas eleitorais já foram adaptadas com modificações arquitetônicas destinando a garantir o pleno acesso desses cidadãos aos locais de atendimentos, “Uma das finalidades da Comissão de Acessibilidade é trabalhar para eliminar obstáculos dentro das seções eleitorais que impedem ou dificultem que os eleitores com deficiência votem”, destacou.

No estado do Amapá, na eleição de 2016, 100% das urnas eletrônicas contaram com fones de ouvidos para deficientes e teclas em braile, os mesários também receberam treinamento com o tema acessibilidade, facilitando o acesso, e dessa forma garantindo o exercício da cidadania plena ocorrendo de forma gradual.

A data
É comemorada desde 1982, mas só oficializado em 2005 pela Lei n° 11.133, através da ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), que determinou o dia 21 de setembro como marco desta luta. Essa data foi escolhida por estar próxima da primavera que representa o nascimento da renovação. Dia escolhido para reflexão da sociedade como forma de garantir a inclusão social de maneira igualitária e sem preconceitos.

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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