Eleições 2018: TRE-AP reúne com representantes partidários

O objetivo foi chamar atenção e repassar orientações acerca de pendências das siglas partidárias na Justiça Eleitoral.


O objetivo foi chamar atenção e repassar orientações acerca de pendências das siglas partidári...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Secretaria Judiciária, realizou na tarde desta quinta-feira (19), uma reunião técnica com representantes de partidos políticos no Amapá, para tratar sobre as eleições 2018 – principalmente no que tange a Prestação de Contas.

A palestra foi ministrada pelo servidor Manoel Raimundo, chefe da Sessão de Registro de Partidos, e por Orlando Júnior Secretário Judiciário.

O objetivo é informar e esclarecer dúvidas a respeito do assunto. O prazo para os partidos apresentarem a prestação de contas do ano anterior (2017), é até o fim do mês de abril, e devem estar presentes o representante da sigla, o tesoureiro, o contador e o advogado.

O chefe da Sessão de Registro de Partidos, Manoel Raimundo, esclarece que foi uma palestra proveitosa, conseguindo passar todas as informações das alterações que pretendem implementar, na relação Partido Político e Justiça Eleitoral, com os novos sistemas de comunicação. “O secretário apresentou uma proposta que o colegiado irá avaliar, para a edição de uma resolução para as intimações, notificações sejam feitas por WhatsApp, o tribunal vai implementar no que diz respeito aos processos judiciais”, afirmou.

É obrigatória a prestação de conta anual dos partidos políticos, caso não seja realizado o procedimento, acontece a perda do fundo partidário. Manoel Raimundo (SRP-TRE-AP), alerta que por se tratar de ano de eleição, seria adequado os partidos procurarem resolver sua situação, imediatamente.

Prazo
O prazo para os partidos apresentarem a prestação de contas é até o fim do mês de abril.


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