Visando orientar os pretensos candidatos acerca dos procedimentos para o registro de candidaturas nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral do Amapá disponibilizou em seu site www.tre-ap.jus.br uma série de informações sobre o assunto.

Ao acessar o site, basta clicar no ícone “Eleições 2018”, onde o cidadão terá todas as informações necessárias.

Processo de registro de candidatura
Para participar das eleições, os partidos, coligações e candidatos deverão habilitar-se perante o órgão competente da Justiça Eleitoral, mediante o processo de registro de candidatura. Em outras palavras, a condição de candidato somente é obtida a partir da solicitação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

Neste ano, os pedidos de registro de candidaturas serão obrigatoriamente elaborados no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas–CANDex, e gravados em mídia eletrônica, a qual deverá ser entregue no Tribunal Eleitoral, observado o prazo limite de 19h do dia 15 de agosto.

O pedido poderá ser transmitido via internet pelo CANDex até as 24 (vinte e quatro) horas do dia 14 de agosto, caso em que os arquivos gerados pelo CANDex, contendo os documentos obrigatórios estabelecidos na resolução de registro de candidaturas deverão ser entregues, separadamente, em mídia eletrônica, na secretaria do tribunal eleitoral até as 19 (dezenove) horas do dia 15 de agosto.

Se um candidato, escolhido em convenção, não constar do pedido de registro, poderá fazê-lo individualmente no prazo máximo de 2 dias seguintes à publicação da lista de candidatos pelo TRE.

No caso de as convenções para escolha de candidatos não indicarem o número máximo dos mesmos, as vagas que sobrarem (vagas remanescentes) poderão ser preenchidas até 7 de setembro de 2018. Já a substituição de candidatos pode ocorrer até 20 dias antes das eleições (17 de setembro de 2018), exceto nos casos de falecimento quando a substituição pode ocorrer após esse prazo, obedecendo sempre o prazo de 10 dias da data do ocorrido.

Acesso rápido

Maiores informações e acesso mais rápido para todas as informações, no site do TRE do Amapá www.tre-ap.jus.br ou direto no link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ap-orientacoes-para-candidatos-eleicoes-2018

A Justiça Eleitoral também disponibiliza informações sobre: Audiências públicas, Calendário eleitoral, Normas e documentações, Pesquisas eleitorais, Prestação de contas, Interessados na divulgação de resultados, Orientações para candidatos, Manual de Convenções Estaduais, Checklist - Partido / Coligação, Checklist - Candidatos (requisitos para o registro), Cartilha do Registro de Candidaturas 2018 e Manual sobre Convenções Partidárias e Registro de Candidatura.

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