TRE-AP realiza palestra sobre “Propaganda Eleitoral: o que pode e o que não pode”
Com a colaboração da Procuradoria Geral da República Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em parceria com a Procuradoria Geral da República Eleitoral, realizou na manhã desta quarta-feira (12), no auditório da 10 ª zona eleitoral, a palestra sobre “Propaganda Eleitoral: o que pode e o que não pode”, destinada aos policiais militares em formação, e participação de representantes da igreja católica no Amapá.
O juiz Matias Pires Neto, titular da 10ª. Zona Eleitoral do Amapá, ressalta que a finalidade é levar esclarecimento sobre o assunto. “Principalmente nesse momento que é a propaganda, no sentido de combater as práticas erradas, dar conhecimento do que pode e o que não pode, para que essas pessoas, policiais militares e a igreja católica nos ajudem a coibir as práticas irregulares”, afirma.
A programação foi ministrada pela procuradora da República e procuradora Regional Eleitoral no Amapá, Dra. Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, e pelo juiz Matias Pires Neto, titular da 10ª. Zona Eleitoral do Amapá. O evento visa capacitar os militares em formação e representantes da igreja católica sobre a propaganda eleitoral e crimes eleitorais, visando as eleições 2018.
A procuradora Dra. Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, destaca a importância da realização da capacitação. “É muito importante a capacitação dos policiais, quando vão está trabalhando nas eleições. O Ministério Público Eleitoral conta com esse apoio e agradece inclusive ao espaço ofertado pelo Tribunal da 10ª. Zona Eleitoral do Amapá, para fazer essa capacitação”, afirma.
Cartilha da Propaganda Eleitoral
A cartilha possui uma linguagem acessível para que todos possam se orientar e não ter dúvidas, colaborando nas diretrizes aos candidatos e no guiamento dos cidadãos que podem e devem atuar em apoio à fiscalização das propagandas eleitorais nas Eleições Gerais deste ano.
A Cartilha da Propaganda Eleitoral está disponível online, na página eletrônica do TRE, no site do Regional www.tre-ap.jus.br
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