Pleno do TRE do Amapá rejeita liminar em ação de candidata à deputada federal

O calendário das sessões e as pautas podem ser consultados no site do Regional Amapá.

Pleno do TRE do Amapá rejeita liminar em ação de candidata à deputado federal

Em sua primeira sessão de julgamentos do ano de 2019, a Justiça Eleitoral do Amapá (TRE-AP), julgou na tarde desta segunda-feira (28), agravo contra a liminar concedida pelo juiz Léo Furtado (Processo referência: 0600319-96.2018.6.03.0000) em favor de Patrícia Lima Ferraz.

A decisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por maioria, recebeu a petição como Recurso contra a Expedição de Diploma e acolheu a preliminar de incompetência para processamento e julgamento do TRE-AP, determinou sua remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogando os efeitos da liminar concedida, nos termos dos votos proferidos.

O calendário das sessões e as pautas podem ser consultados no site do Regional Amapá http://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/calendario-de-sessoes-plenarias

As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal do TRE amapaense no YouTube.

Sessões plenárias
Endereço: Plenário do TRE Amapá
Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá
(96) 2101-1525
Horário: 17h

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