Amanda Bastos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por meio da Secretaria Judiciária e Corregedoria Regional, realizou treinamento piloto para a versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que será implantado nas zonas eleitorais ainda este ano. O objetivo é virtualização dos processos da justiça Eleitoral.

Segundo a secretária judiciaria do TRE/AP Mylene Azevedo o treinamento piloto, é direcionado aos servidores da sede do Tribunal que darão apoio às zonas no processo de implantação do PJE, para servir como ferramenta para otimizar o conhecimento a ser repassado aos servidores dos Cartórios Eleitorais no treinamento que ocorrerá no período de 13 a 16 de agosto.

No TRE/AP a utilização do PJE tornou-se obrigatória em fevereiro de 2018, e a partir do dia 20 de agosto será implementado nas Zonas Eleitorais do Estado, inicialmente nos cartórios eleitorais da 2° e 10° zonas, em Macapá. “Nesse primeiro momento, o projeto piloto serviu para analisar se o formato e conteúdo do treinamento são suficientes para suprir as zonas com o conhecimento necessário para operacionalizar o Sistema” afirma a secretária judiciaria do TRE/AP Mylene Azevedo.

Em  2016, tornou-se obrigatória a utilização do sistema PJe para as seguintes classes processuais, segundo Portaria-TSE nº 1.143 de 17 de novembro de 2016: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ação Rescisória (AR), Conflito de Competência (CC), Consulta (Cta), Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento (CZER), Exceção (Exe), Instrução (Inst), Lista Tríplice (LT), Petição (Pet), Prestação de Contas (PC), Propaganda Partidária (PP), Reclamação (Rcl), Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), Registro de Partido Político (RPP), Representação (Rp), Suspensão de Segurança (SS) e Processo Administrativo (PA) para os assuntos não abarcados na Portaria-TSE nº 643/2016.

Processo Judicial Eletrônico (PJe)

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunais Eleitorais, e busca otimizar a consulta e acompanhamento de processos, antes físicos e a partir da implantação, serão eletrônicos.

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