Fernanda Picanço

A Justiça Eleitoral por meio da Escola Judiciária, realiza no período de 14 a 17 de julho, o “Projeto Política e Cidadania”, visando as eleições municipais de 2020. O evento tem como objetivo capacitar os membros de partidos políticos e pretensos candidatos, além de advogados, contadores, servidores e todos os envolvidos no processo eleitoral, sobre as atividades da justiça eleitoral durante as eleições municipais. 

Devido à pandemia do coronavírus, a ação será realizada de forma virtual, cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) acerca da necessidade de distanciamento social, para tanto, será utilizada a plataforma Zoom, ferramenta de videoconferência de uso corporativo, que pode ser acessada pelo celular ou pelo computador, sendo possível acompanhar pelo Youtube do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá . Todos os participantes irão receber um e-mail com o dia, horário e o link da conferência .

Para participar do curso é necessário fazer a inscrição, de forma gratuita (clique aqui para fazer a inscrição). A capacitação tem quatro módulos referentes as eleições sendo ministradas por servidores do Tribunal Eleitoral que possuem conhecimento nos assuntos.

O primeiro módulo da capacitação terá como temática “Segurança do Processo Eleitoral”, conteúdo é voltado para a visão geral do processo eleitoral brasileiro. O segundo módulo destaca a “Prestação de Contas”, o conteúdo trata da arrecadação e gastos de campanha, realização de despesas; fundo de caixa, entre outros. Já o terceiro módulo trata sobre o “Registro de Candidatura” que aborda a Constituição Federal, Código Eleitoral e Leis. O quarto e último módulo apresenta a “Propaganda Eleitoral”, conteúdo voltado para as espécies de propaganda, tipos de propaganda eleitoral e o conceito de propaganda eleitoral.

Módulo I – Segurança do Processo Eleitoral

Instrutores: Emanoel Flexa e Leonardo Piovesano

Conteúdo Programático: Visão geral do processo eleitoral brasileiro; Por que voto eletrônico?; Projeto da Urna Eletrônica; Camadas de Segurança da Urna Eletrônica; Software e Hardware da Urna Eletrônica; Utilização de Sistema de Votação Eletrônica em outros países; Visão Geral do Processo Eleitoral; Auditoria dos Sistemas Eleitorais; Preparação das Urnas; Votação Paralela; Totalização dos Resultados

Módulo II – Prestação de Contas

Instrutores: Francisco Barros e Moisés Campos

Conteúdo programático:

Parte I: Arrecadação e gastos de campanha: Fluxo; Contas Bancárias; Recibo Eleitoral; Arrecadação de Recursos; Realização de Despesas; Fundo de Caixa; Sobras de Campanha.

Parte II: Prestação de contas de campanha: Obrigação de prestar contas; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Julgamento das contas; Contas desaprovadas – Consequências; Contas julgadas não prestadas – Consequências; Conservação da documentação

Módulo III – Registro de Candidatura

Instrutores: Lena Márcia Borges de Souza Mendes e Oziel Nascimento Brandão

Conteúdo Programático: Legislação aplicável: Constituição Federal; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral; Lei nº 9.096/95; e Lei nº 9.504/97.

Módulo IV – Propaganda Eleitoral

Instrutores: Heverton Luiz Fernandes e Mylene Lages

Conteúdo programático:. Propaganda Política: Conceito; Espécies de Propaganda – Intrapartidária, Institucional, Eleitoral e Partidária (recriação e veto - Lei nº 13.877/2019); Tipos de Propaganda Eleitoral: principais alterações com o advento das Leis nº 13.165/2015, 13.487 e 13.488/2017.

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