Provimentos
Provimentos emitidos pela Corregedoria Geral Eleitoral e Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá.
| Ano | Documento | Assunto |
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| 2013 | Provimento n. 2/2013-CRE (Formato PDF) |
Procedimentos para atualização cadastral mediante revisão de eleitorado com a coleta de dados por identificação biometrica. |
| 2012 |
Provimento n. 8/2012-CGE (Formato PDF) |
Altera o cronograma de processamento ordinário de relações de filiados para o mês de abril de 2012 |
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Provimento n. 7/2012-CGE (Formato PDF) |
Cronograma de processamento de relações especiais de filiados, mês de junho. |
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Provimento n. 4/2012-CGE (Formato PDF) |
Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. |
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| 2011 |
Provimento n. 14/2011-CGE (Formato PDF) |
Cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2011. |
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Provimento n. 13/2011-CGE (Formato PDF) |
Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária aprovado pelo Provimento 12-CGE/2011. |
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Provimento n. 12/2011-CGE (Formato PDF) |
Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária relativos ao mês de outubro de 2011, fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento nº 7/2011-CGE. |
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Provimento n. 04/2011-CRE (Formato PDF) |
Disponibilização de orientações aos partidos políticos na página da Corregedoria na internet e dá outras providências. |
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Provimento n. 04/2011-CGE (Formato PDF) |
Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2011, em observância ao disposto no §2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. |
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Provimento n. 02/2011-CGE (Formato PDF) |
Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. |
