10ª Zona Eleitoral de Macapá recebe 14 impugnações de candidaturas
O prazo para a impugnação dos registros de candidaturas daqueles que pretendem concorrer ao pleito de 2012 encerrou na última sexta-feira, dia 13/07.
Em Macapá, a 10ª Zona Eleitoral, que além da capital abrange os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari, recebeu 12 ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral contra vereadores, 1 uma contra vice-prefeito e mais uma proposta pela coligação Construindo e Gerando Empregos contra Cristina Almeida, candidata majoritária da coligação Frente Popular.
As ações são fruto de pesquisa da Promotoria de Justiça Eleitoral de Macapá, Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá e Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília, que culminaram com o cruzamento de dados de todos os candidatos da Capital e do município de Cutias, com listas enviadas pelo Tribunal de Contas Estadual e ações judiciais existentes.
As impugnações versam sobre candidatos que apresentam analfabetismo; que foram condenados por crimes praticados contra a vida; demissão do serviço público por processo administrativo ou judicial; contas desaprovadas quando do exercício de cargo público; como também as impugnações dos casos de desincompatilização do cargo ou funções dos Governos: Federal, Estadual e Municipal.
Agora a Justiça Eleitoral abre o prazo de 7 dias para manifestação de defesa dos candidatos impugnados. Depois, o Juiz Eleitoral deve proferir sentença, julgando procedente ou não a impugnação. Da decisão caberá recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
