Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - AP

A cada eleição, as Zonas Eleitorais de todo o estado do Amapá deparam-se com uma antiga dificuldade: o recrutamento de colaboradores para o exercício da função de mesário.

Nas eleições municipais de 2012, marcadas para o dia 7 de outubro, o TRE-AP precisará contar com 5.371 mesários. Para o trabalho, em regra, convoca os eleitores, através de correspondência, para atuarem nas 1.343 seções.

Desde 2004 o TRE-AP busca aumentar o número de pessoas que possam colaborar com a Justiça Eleitoral de forma consciente e espontânea por meio da Campanha de Cadastramento de Mesários Voluntários.

Os interessados devem se inscrever na página do Mesário Voluntário. No site há um link específico com todas as informações sobre as atividades do projeto e ainda um formulário inscrição. A Campanha é válida para todas as Zonas Eleitorais do Estado, caso o mesário não disponha de internet poderá procurar o seu Cartório Eleitoral. E mais, eleitores de outros Estados que tenham residência no Estado do Amapá também poderão se inscrever na Campanha.

Nas Eleições de 2010 a 2ª Zona Eleitoral em Macapá registrou o maior percentual de mesários voluntários com 52% de colaboradores, seguida pela 6ª Zona Eleitoral em Santana com 30%. “No entanto, esta não é a realidade da maioria das Zonas do  Estado. Do total de mesários do Estado, 25% são voluntários. A expectativa para esse ano é ter pelo menos 50% do total de mesários do Estado cadastrados como voluntários”. diz Teciane Dias, Integrante da Comissão de Treinamento de Mesários TRE-AP.

Desde 2006 várias Faculdades aceitam as horas trabalhadas nas eleições como atividades complementares. A partir de 2012, o TRE-AP está realizando convênios para formalizar esta parceria. Serão oferecidas 15 horas de atividades complementares para cada turno eleitoral.

Além da contagem das horas de serviço como atividade complementar pelas universidades e dias de folga para os empregados e servidores públicos, os que prestam serviço à Justiça Eleitoral têm preferência no desempate em concurso público (se previsto no edital, inclusive este foi um critério utilizado na seleção de estagiários  do TRE-AP em 2011) e auxílio-alimentação pago em dinheiro nos dias de pleito.

Para ser Mesário Voluntário basta...
- Ser eleitor com mais de 18 anos de idade;
- Estar em pleno gozo de seus direitos políticos.
- Não possuir grau de parentesco até o segundo grau com candidato a cargo eletivo;
- Ter concluído o ensino médio ou estar prestes a concluí-lo

Não podem trabalhar na função de Mesário Voluntário...
- Os candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau ( avós, pais, irmãos, filhos e netos; avós do cônjuge, sogro, padrasto, genros, enteados, netos do cônjuge e cunhados);
- Os membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva;
- As autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do executivo;
- Os eleitores menores de 18 anos.

Os benefícios...
- Certificado de mesário voluntário;
- Dispensa do trabalho em dias específicos. Os eleitores nomeados para as Mesas Receptoras e Juntas Apuradoras serão dispensados do serviço no horário do treinamento e nos dias do pleito, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação;
- Certificado de mesário voluntário com 15 horas para cada turno. Estudantes das faculdades conveniadas com o TRE-AP poderão utilizar as horas trabalhadas como atividades complementares.
- Servir como critério de desempate em caso de promoção no serviço público e em caso de Concurso para estagiários do TRE-AP;
-  Receber uma quantia em dinheiro (valor máximo de R$ 22,00) para o custeio da alimentação no dia em que o mesário estiver prestando serviços a Justiça Eleitoral
- Kit Mesário Voluntário composto de camiseta e/ou botton