Composição do pleno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:

  • de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
  • de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
  • de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado.O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

 

Lista de titulares

 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Rommel Araújo de Oliveira Desembargador/Presidente 08.03.2019 08.03.2021 Primeiro
Gilberto de Paula Pinheiro Desembargador/Vice-Presidente e Corregedor 08.03.2019 08.03.2021 Primeiro
Jucélio Fleury Neto Juiz Federal/Ouvidor Regional Eleitoral 28.01.2019 28.01.2021 Primeiro
Marcus Vinicius Gouvea Quintas Juiz de Direito 14.05.2019 14.05.2021 Primeiro
Rogério Bueno da Costa Funfas

Juiz de Direito

23.07.2018 23.07.2020 Primeiro
Léo Alexandro de Lima Furtado Jurista/Diretor da Escola Judiciária Eleitoral 29.06.2018       29.06.2020      Segundo
Jâmison Nei Mendes Monteiro Jurista 30.05.2019 30.05.2021 Segundo
Joaquim Cabral da Costa Neto Procurador Regional Eleitoral - - Primeiro

 

Lista de substitutos

 

Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular.

 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Carmo Antônio de Souza Desembargador 21.03.2019 21.03.2021 Primeiro
Manoel de Jesus Ferreira de Brito Desembargador 25.04.2019 25.04.2021 Primeiro
Hilton Sávio Gonçalo Pires Juiz Federal 28.01.2019 28.01.2021 Primeiro

Mário Euzébio Mazurek

Juiz de Direito 31.01.2018 31.01.2020 Primeiro
VAGO Juiz de Direito - - -
Rivaldo Valente Freire Jurista 28.01.2019  28.01.2021      Primeiro    
Gabriela Valente Siqueira Jurista 28.01.2019       28.01.2021  Primeiro
A informar - - - -