Provimentos

 

Provimentos emitidos pela Corregedoria Geral Eleitoral e Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá.

 

Ano Documento Assunto
2019 Provimento nº 09/2019-CGE (formato PDF)
Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2019, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.906, de 1995.
2018 Provimento n° 02/2018
(formato PDF)
Dispõe sobre a dimensão das bandeiras e adesivos em veículos permitidos na propaganda eleitoral nas Eleições 2018.
2017 Provimento n° 06/2017-CGE
(formato PDF)
Estabelece cronograma de processamento de relações especiais de filiados para o mês de junho do corrente ano. 
2016 Provimento n° 09/2016-CGE
(formato PDF)
Cronograma de Processamento de relações especiais de filiados.
2014 Provimento n. 8/2014-CGE (formato PDF)
Provimento n° 08/2014-CGE - Cronograma de Processamento de relações especiais de filiados
2013 Provimento n. 17/2013-CRE (Formato PDF)
Provimento estabelecendo cronograma de processamento de relação de filiados mês de outubro de 2013
Provimento n. 15/2013-CRE (Formato PDF) Provimento estabelecendo cronograma de processamento de relações de
filiados mês de junho de 2013.
Provimento n. 2/2013-CRE (Formato PDF) Procedimentos para atualização cadastral mediante revisão de eleitorado com a coleta de dados por identificação biométrica.
2012 Provimento n. 8/2012-CGE (Formato PDF) Altera o cronograma de processamento ordinário de relações de filiados para o mês de abril de 2012
Provimento n. 7/2012-CGE (Formato PDF) Cronograma de processamento de relações especiais de filiados, mês de junho.
Provimento n. 4/2012-CGE (Formato PDF) Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
2011 Provimento n. 14/2011-CGE (Formato PDF) Cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2011.
Provimento n. 13/2011-CGE (Formato PDF) Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária aprovado pelo Provimento 12-CGE/2011.
Provimento n. 12/2011-CGE (Formato PDF) Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária relativos ao mês de outubro de 2011, fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento nº 7/2011-CGE.
Provimento n. 04/2011-CRE (Formato PDF) Disponibilização de orientações aos partidos políticos na página da Corregedoria na internet e dá outras providências.
Provimento n. 04/2011-CGE (Formato PDF) Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2011, em observância ao disposto no §2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Provimento n. 02/2011-CGE (Formato PDF) Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.