Ouvidoria

Prezado Cidadão,

A Justiça Eleitoral do Amapá preocupada em manter elevação contínua dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas por esta Corte, disponibiliza a sociedade civil, a Ouvidoria Judicial Eleitoral, um canal de comunicação permanente, permitindo ao cidadão fazer consultas sobre atos, programas e projetos institucionais, dar sugestões, fazer reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades prestadas pelo TRE/AP e Zonas Eleitorais.

 

Escolha um dos canais de comunicação abaixo:

 

 Manual do Candidato - Eleições 2016 (2ª Edição)

 

Não serão recebidas pela ouvidoria:

  • Consulta, reclamação, denúncia e postulação que exijam providência, manifestação ou decisão de competência de Juiz Eleitoral, da Corte Eleitoral ou da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral;
  • Notícia de fato que constitua crime, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, nos termos dos arts. 129, inciso I, e 144 da Constituição da República;
  • Reclamação, crítica ou denúncia anônimas;
  • Mensagem desrespeitosa, com linguagem ofensiva ou grosseira. A ocorrência de um desses fatos, sujeitará o autor às providências legais cabíveis.