Comunicado aos partidos políticos

 

2019
Documento Assunto Disponível
Ofício-Circular 20/2019
 Anexo: Provimento 09/2019 -CGE e anexo(formato PDF)
Disponibiliza aos representantes  dos partidos políticos Provimento 09/2019 e anexo, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2019, em observância ao disposto no §2º do art. 19 da Lei 9.096/95. 07.06.2019
Ofício-Circular 12/2019
 Anexo: Provimento 04/2019 CGE e anexo(formato PDF)
Disponibiliza aos representantes  dos partidos políticos Provimento 04/2019 e anexo, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2019, em cumprimento aos disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. 02.04.2019
2018
Documento Assunto Disponível
Ofício-Circular 16/2018
 Anexo: Provimento 06/2018 CGE(formato PDF)
Disponibiliza aos representantes  dos partidos políticos Provimento 06/2018, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de junhol de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. 21.06.2018
 Ofício-Circular 11/2018
 Anexo: Provimento 05/2018 CGE(formato PDF)
Disponibiliza aos representantes dos partidos políticos Provimento 05/2018, da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, que define a forma de acesso aos dados dos devedores de multas eleitorais de que trata o art. 11 § 9º da Lei 9.504/1997, para as eleições gerais de 2018. 27.06.2018
Ofício-Circular 10/2018
Anexo: Provimento 04/2018 CGE

(formato PDF)

Disponibiliza aos representantes  dos partidos políticos Provimento 04/2018, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. 19.04.2018
Ofício-Circular 02/2018
Anexo: Resolução 23.535/2017-TSE
(formato PDF)
Disponibiliza aos representantes  dos partidos políticos Resolução TSE 23.535.2017 que alterou a competência da gestão das atividades relacionadas ao sistema FiliaWeb. 24.01.2018
2017
Documento Assunto  Disponível 
Ofício-Circular  38/2017
Anexo: Provimento  16/2017-CGE(formato PDF)
Disponibiliza Provimento 16/2017-CGE relativo ao cronograma de processamento especial de dados de filiação partidária do segundo semestre de 2017.

24.11.2017

Ofício-Circular  03/2017
Anexo:Provimento  06/2017-CGE
(formato PDF)
Disponibiliza Provimento 06/2017-CGE que estabelece cronograma de processamento de relações especiais de filiados para o mês de junho do corrente ano. 

30.05.2017 

 

2016

 Documento

Assunto 

Disponível 

Ofício-Circular 11/2016
Anexo - Provimento 09/2016-CGE
(formato PDF)
Disponibiliza Provimento 09/2016-CGE/TSE, estabelecendo cronograma de Processamento de relações especiais de filiados.

06.04.2016

Ofício-Circular  05/2016
Anexo: Provimento  05/2016-CGE(formato PDF)
Disponibiliza Provimento 06/2016-CGE/TSE, estabelecendo cronograma de processamento de relações especiais de filiados para o mês de abril de 2016.

18.03.2016