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Acesso à Informação

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 8º da lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011.

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (96) 2101-1616 e 0800-7211510.

 


1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Centro, Macapá - AP- 68900-914 - Brasil - Tel: (+55-96) 2101-1525

Telefones do setor Administrativo (96) 2101-1520

Protocolo Administrativo:  (96) 2101-1525
Protocolo Judiciário: (96) 2101-1589
Protocolo Ouvidoria: (96) 2101-1616

Horário de funcionamento dos protocolo: das 12h às 19h



2.Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros



3. Registros das despesas



4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados



5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Superior Eleitoral

 


6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade



7. Relação dos membros do Tribunal



8. Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado



9. Subsídio dos membros do Tribunal e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas



10. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários



11. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual

Gestor Responsável: Coordenadoria de Soluções Corporativas +