Acesso à Informação

Banner com a logo do conteúdo acesso à informação.

 

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 8º da lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011.

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (96) 3198-7630.

 

Gestão

1
    Objetivos estratégicos, metas e indicadores
    Art. 6º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015
    2 Resultados alcançados pelo órgão Art. 6º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015
    3 Competências e responsabilidades do órgão Art. 6º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015
    4 Estrutura organizacional Art. 6º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015
    5 Atos normativos Art. 6º, V, da Resolução CNJ nº 215/2015
    6 Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos Boas práticas
    7 Levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão
    Art. 6º, IV, da Resolução CNJ nº
    215/2015
    8 Procedimentos e processos administrativos instaurados
    Art. 6º, IX, da Resolução CNJ nº
    215/2015

    Audiências e Sessões

    9 Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular Art. 9o, II, da Lei no 9.527/2011
    10 Calendário das sessões colegiadas
    Art. 6o, VI, da Resolução CNJ no
    215/2015
    11 Pauta de julgamentos Art. 7o, V, da Lei no 12.527/2011
    12 Transmissão ao vivo das sessões do tribunal Art. 22 da Resolução CNJ no 215/2015
    13 Vídeos da sessão dos órgãos colegiados
    Art. 22, § 2o, da Resolução CNJ no
    215/2015
    14 Ata das sessões dos órgãos colegiados
    Art. 22, § 2o, da Resolução CNJ no
    215/2015
    15 Presença em Plenário Art. 8o da Lei no 12.527/2011
    16 Pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas Art. 7o, V, da Lei no 12.527/2011

    Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

    17 Telefone das unidades
    Art. 6º, II, da Resolução CNJ nº
    215/2015
    18 Horários de atendimento ao público
    Art. 6º, II, da Resolução CNJ nº
    215/2015
    19 Serviço de Informações ao Cidadão Art. 7º da Resolução CNJ nº 215/2015
    20 - Art. 10º da Resolução CNJ nº 215/2015
    21 Ouvidoria - SIC Art. 10º da Resolução CNJ nº 215/2015
    22 Telefone(s) de atendimento do SIC Boas Práticas
    23 Horários de funcionamento do SIC Boas Práticas
    24 e-SIC Art. 10º da Resolução CNJ nº 215/2015
    25 Acompanhamento do pedido de acesso à informação - SIC

    Art. 9º, I, alínea "b", e art. 10º, § 2º, da Lei
    nº 12.527/2011

    26 Registro de denúncias e reclamações Boas Práticas
    27 Acompanhamento de denúncias e reclamações Boas Práticas
    28 Avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações Boas Práticas
    29 Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)

    Art. 6º, VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015

    Tecnologia da Informação e Comunicação

    30 Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
    Resolução CNJ nº 211/2015.
    Boas práticas.
    31 Plano Orçamentário de TIC
    Resolução CNJ nº 211/2015.
    Boas práticas.
    32 Busca Avançada
    Art. 6º, § 4º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015
    33 Repositório de dados eleitorais
    Art. 6º, § 4o, II, da Resolução CNJ no 215/2015
    34 Repositório de dados eleitorais
    Art. 6o, § 4o, III, da Resolução CNJ no 215/2015
    35 Acessibilidade
    Art. 6o, § 4o, VIII, da Resolução CNJ no 215/2015; art. 8o, § 3o, VIII, da Lei no 12.527/11; art. 17 da Lei no 10.098, de 19
    de dezembro de 2000, e art. 9o da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008.

    Gestão Orçamentária

    36 Anexo I da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6o, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c a Resolução CNJ no 102/2009.

    37 Anexo II da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6o, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c a Resolução CNJ no 102/2009.

    38 Quadro de detalhamento da despesa Art. 4o, II, da Resolução CNJ no 195/2014.
    39 Execução Orçamentária do ano anterior Art. 9o da Resolução CNJ no 195/2014.
    40 Relatório de Gestão Fiscal

    Art. 55, § 2o, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    42 Relação dos contratados Art. 128 da Lei no 13.898/2019.

     Licitacões, Contratos e Instrumentos de Cooperação

    43 Estudos Técnicos Preliminares da Contratação

    Acórdão TCU no 2622/2015 – TCU – Plenário

    44 Valor Estimado da Licitação

    Acórdão Plenário TCU nº 2622/2015

    45 Editais de licitação e anexos

    Art. 6o , VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário

    46 Questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

    Art. 6o , VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário

    47 Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública Art. 6o , VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    48 Vencedor da licitação Art. 6o , VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    49 Contratos firmados Art. 6o , VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    50 Termos Aditivos assinados Art. 6o , VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    51 Projeto Básico Art. 6o , VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    52 Reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação Art. 6o , VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    53 Contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação Acórdão Plenário TCU nº 2622/2015
    54 Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação Acórdão Plenário TCU nº 2622/2015
    55 Instrumentos de cooperação Art. 129 da Lei no 13.242/2015

    Gestão de Pessoas

    56 Anexo III-a da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6o, VII, “c”, da Resolução CNJ no 215/2015

    57 Anexo III-b da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6o, VII, “c”, da Resolução CNJ no 215/2015

    58 Anexo III-c da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6o, VII, “c”, da Resolução CNJ no 215/2015

    59 Anexo IV-a da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    60 Anexo IV-b da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    61 Anexo IV-c da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    62 Anexo IV-d da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    63 - Resolução CNJ no 102/2009
    64 - Resolução CNJ no 102/2009
    65 Anexo IV-g da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    66 Anexo IV-h da Resolução CNJ no 102/2009

    Resolução CNJ no 102/2009 e art. 108 da Lei no 13.242/2015

    67 Anexo V da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    68 Anexo VI da Resolução CNJ no 102/2009
    Resolução CNJ no 102/2009
    69 Anexo VII da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    70 Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

    Art. 6o, VII, “b”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ no 219/2016.

    71 Membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública

    Art. 6o, VII, “e”, da Resolução CNJ no 215/2015

    72 Remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores

    Art. 6o da Resolução CNJ no 215/2015, c/c a Resolução CNJ no 102/2009.

    73 Diárias e passagens

    Art. 3º, VI, da Resolução CNJ nº 102/2009.

    74 Regime de teletrabalho - relação de servidores

    Art. 5o, § 8o, da Resolução CNJ no 227/2016.

    75 - Art. 3o da Resolução CNJ no 233/2016

     Auditoria e Prestação de Contas

    76
      Prestações de contas e relatório de gestão dos anos anteriores

      Art. 132, III, da Lei no 13.242/2015. Boas Práticas.

      77 Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho Art. 132, III, da Lei no 13.242/2015. Boas Práticas.
      78 Regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo

      Acórdão TCU nº 2.622/2015 – Plenário. Boas Práticas.

      79 Plano Anual de Auditoria Boas Práticas.

       Sustentabilidade e Acessibilidade

      80 Plano de Logística Sustentável (PLS)

      Resolução CNJ no 201/2015. Boas práticas.

      81 Planos de ação do PLS Resolução CNJ no 201/2015. Boas práticas.
      82 Relatórios anuais de desempenho do PLS Resolução CNJ no 201/2015. Boas práticas.
      83 Libras

      Art. 10, XIII, da Resolução CNJ no 230/2016.

      84 Legendas Art. 10, XIII, da Resolução CNJ no 230/2016.
      85 Audiodescrição Art. 10, XIII, da Resolução CNJ no 230/2016.