Processos a serem julgados em sessão – 28.08.2012
Processos a serem julgados em sessão – 28.08.2012
1 - RE |
7875 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Vereador - Calçoene - Impugnação - Indeferimento
Recorrente: Coligação Calçoene Trabalho e Dignidade (PRB / PSC / DEM / PV / PT do B)
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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2 - RE |
8215 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Gibson Costa dos Santos
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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3 - RE |
8397 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Gilmar Vilhena Barbosa
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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4 - RE |
8482 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Joao Cabral Dasmasceno
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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5 - RE |
8652 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Luzielson Sardinha Gomes
Advogada: patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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6 - RE |
8822 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Maria Adelia de Araujo Balieiro
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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7 - RE |
8907 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Renato Alves os Santos Piaba
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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8 - RE |
9089 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Rozete Vieira Silva
Advogada: Patrícia De Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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9 - RE |
9174 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Suzanne Tavares Monteiro de Jesus
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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10 - RE |
9259 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Valdines da Silva Moraes
Advogada: Patrícia DE Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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11 - RE |
13593 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Marcia Gleiva Rodrigues Lopes
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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12 - RE |
7960 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Antonio Peres de Araujo
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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13 - RE |
8045 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Carlos Frederico Monteiro de Jesus
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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14 - RE |
8130 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Cleoson Correa
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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15 - RE |
8567 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro DE Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Joaquim de Oliveira Chagas
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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16 - RE |
8737 |
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Calçoene - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Calçoene - Indeferimento
Recorrente: Marcia Valeria de Freitas Barbosa
Advogada: Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar
Recorrido: Ministério Público Eleitoral – MPE
17 - RE |
424 |
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Macapá - AP |
Agostino Silvério |
Assunto: Representação - Propaganda Eleitoral - Extemporânea / Antecipada
Recorrente: Antonio Roberto Rodrigues Góes da Silva
Advogada: Tatiany Richely Rocha
Advogada: Glaucia Oliveira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral - MPE
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
Recorrido: Antonio Roberto Rodrigues Góes da Silva
Advogada: Glaucia Oliveira
Advogada: Tatiany Richely Rocha
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18 - RE |
14094 |
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Cutias - AP |
Rui Guilherme |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vice-Prefeito - Cutias - Impugnação - Indeferimento
Recorrente: Cantareli Brito Mira
Advogado: Michael André da Silva Feitosa
Advogado: Luciano Del Castilo Silva
Advogado: Rubens Boulhosa Pina
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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19 - RE |
11845 |
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Laranjal do Jarí - AP |
Rui Guilherme |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Laranjal do Jari - Impugnação - Indeferimento
Candidato: Gerson dos Santos Andrade
Advogado: Gilberto de Carvalho Junior
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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20 - RE |
22237 |
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Laranjal do Jarí - AP |
Rui Guilherme |
Assunto: Registro De Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Laranjal do Jari - Impugnação - Indeferimento
Candidato: Antonio Ari Vieira de Andrade
Advogado: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JÚNIOR
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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21 - RE |
10704 |
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Amapari - AP |
Ernesto Collares |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Pedra Branca do Amapari - Indeferimento
Recorrente: Antonina Moura Santos
Advogado: Michael André da Silva Feitosa
Advogado: Rubens Boulhosa Pina
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22 - RE |
14361 |
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Santana - AP |
Ernesto Collares |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Indeferimento
Recorrentes: Coligação "De Mãos Dadas Por Santana" (PTB / DEM)
Recorrentes: Raimundo da Silva Evangelista
Advogada: Marta Socorro Farias Barriga
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23 - RE |
34526 |
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Macapá - AP |
Ernesto Collares |
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Macapá - Impugnação - Indeferimento
Recorrente: Luiz José dos Santos Monteiro, Cargo Vereador, Número 13580
Advogado: Lucivaldo da Silva Costa
Advogado: Celso da Silva Marques Júnior
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE
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Total de registros: 23
Macapá, 28 de agosto de 2012.
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