Na última terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) finalizou o calendário de sessões em 2021, realizando em modalidade mista a 70º Sessão Judiciária e 31º Sessão Administrativa, no Fórum de Oiapoque.

Na pauta Judiciária, foi julgado in loco um recurso da 4ª Zona (Oiapoque). Por maioria, foi julgada improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral envolvendo a Deputada Federal Leda Sadala e rejeitados, também por maioria, embargos de declaração opostos por Max Ney Machado de Andrade (Max da AABB). Houve um pedido de vista do Juiz Matias Pires no julgamento  de agravo regimental proposto por Ricardo Augusto Falcão.

A Sessão Administrativa contou com a participação, por videoconferência, do Doutor, professor e Desembargador Federal Carreira Alvim. O Presidente do TRE-AP, Desembargador Gilberto Pinheiro, submeteu a apreciação da corte a proposta da entrega do Colar do Mérito – de alta distinção da Justiça Eleitoral – para homenagear o Desembargador Carreira Alvim. A proposição foi aceita à unanimidade pelo Pleno.

Foi realizada também a Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao Juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, membro do Tribunal Pleno na Classe dos Magistrados Federais. Em razão de ter sido removido -  a pedido, por motivos familiares - para a Seção Judiciária do Estado do Pará, Hernandez renunciou ao Cargo de Juiz Membro do Pleno Eleitoral.

“Amei e amo o Amapá. O Amapá me fez Juiz, durante a pandemia atendi mais de 1.600 pessoas presencialmente, no ano passado, e mais de 1.700 esse ano. Durante o apagão, com o apoio do Exército Brasileiro, da Defesa Civil, e os servidores da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho distribuímos milhares de toneladas de água e comida para o estado inteiro. Agradeço a todos os juízes e a cada servidor com quem trabalhei no Amapá, do Oiapoque a Laranjal do Jari”, destacou o Juiz homenageado.

Participaram das sessões, presencialmente, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, o vice presidente e Corregedor Regional Desembargador João Guilherme Lages Mendes e os Juízes  Augusto Leite,  Matias Pires Neto e Rivaldo Valente;

Participaram das sessões, por videoconferência, o desembargador Adão Carvalho, o Juiz Leonardo Herrnandez e a Procuradora Regional Eleitoral, Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia.

Estiveram presentes ainda, virtualmente, a Advogada Amanda Figueiredo; o Diretor-Geral do TRE, Francisco Valentim Maia.