TRE Amapá lança Dicionário Jurídico de Linguagem Simples
O material está disponível para consulta pública.
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Foram debatidos o Programa Mesário Voluntário e ações afirmativas para negros e indígenas.
O cartório de Pedra Branca do Amapari recebeu o corregedor eleitoral e servidores da CRE-AP para uma reunião de abertura da inspeção
O juiz titular da 12ª Zona Eleitoral e servidores da Corregedoria Eleitoral acompanharam a visita
A recomendação faz parte das ações do Pacto Nacional pela Linguagem Simples.
O objetivo é evitar a linguagem jurídica e simplificar o voto.
O evento é uma parceria entre o TRE-AP e o CRC-AP.
Além do processo de registro de candidaturas, chefes de cartório e servidores acompanharam as novidades dos sistemas eleitorais
As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições.
Reunião preparatória dá início a atividade em Porto Grande.
Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h