O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, apresentou o painel com o tema “Participação feminina na política: uma proposta de inclusão a partir e para além de julgamento sob perspectiva de gênero” no Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel). O evento reuniu juristas e palestrantes da Europa, América Latina, além de grandes nomes nacionais e regionais, em Belém, Pará.

O magistrado discutiu as cotas de gênero na política, abordando o percentual de 30%, contextualizando a legislação e analisando a inclusão das mulheres no Poder Legislativo. O debate incluiu desde o início do processo eleitoral, passando pelo registro das candidaturas, até a diplomação.

“Estamos há quase 20 anos tentando incluir as mulheres na política. Precisamos reverter essa situação garantindo 30% das candidaturas registradas. Sem apoio, se lançadas à própria sorte, poucas alcançarão sucesso. O resultado disso é claro: em um país onde, segundo dados do TSE, 52% dos eleitores são mulheres, temos uma marca pífia de aproximadamente 15% de representação feminina nos espaços legislativos em todo o Brasil”, disse o desembargador.

Estiveram presentes no evento também o Diretor-Geral do TRE-AP, Valentim Maia, o juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Diego Moura de Araújo, além do juiz Rivaldo Valente e os servidores Paulo Cesar Gonçalves e Orlando Carvalho.

O Conidel

O congresso, em sua 1ª edição realizada na Amazônia, é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PA). O evento visa debater as principais alterações da legislação eleitoral para as Eleições Municipais de 2024. Durante esse período, Belém se tornou o centro das discussões que visam promover a transparência do processo eleitoral, com uma visão global do cenário eleitoral mundial, destacando as particularidades da Justiça Eleitoral na Amazônia.

Confira a apresentação na íntegra: https://youtu.be/E-LCYUiSQuU?si=DouIhZh3533l7RH7

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