Nesta segunda-feira, 20, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou a 38ª Sessão Judiciária, sob condução do presidente em exercício do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio.

Em pauta

O primeiro processo em pauta de julgamento foi a Prestação de Contas Eleitorais Nº 0601203-86.2022.6.03.0000, com relatoria da juíza Paola Santos que, por unanimidade, foi aprovado com ressalvas a prestação de contas de Wallex Bruno Lobato da Igreja, referente às eleições de 2022, nos termos dos votos proferidos.

O Recurso Eleitoral na Execução Fiscal Nº 0000002-06.2007.6.03.0010 teve como resultado, por unanimidade, o conhecimento do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, Anselmo Gonçalves. Assim como, o Recurso Eleitoral na Execução Fiscal Nº 0000052-17.2016.6.03.0010, de relatoria do juiz Paulo Madeira, foi conhecido o recurso e dado provimento.

O Recurso Eleitoral na Execução Fiscal Nº 0000061-76.2016.6.03.0010 foi retirado de julgamento a pedido do Relator, juiz Anselmo Gonçalves, que determinou a inclusão em mesa na sessão do dia 22/05/2024.

Em mesa

Foram também julgados os processos em mesa e de forma conjunta a Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0601668-95.2022.6.03.0000 e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 0601623-91.2022.6.03.0000, de relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza.

Como resultado, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, após o voto do desembargador Carmo Antônio, rejeitando a preliminar de nulidade das provas emprestadas, pediu vista o Juiz Anselmo Gonçalves. O Juiz Paulo Madeira antecipou o voto, acompanhando o Juiz Relator. Aguardam os Juízes Carlos Fernando, Paola Santos, Rivaldo Valente e Carlos Tork.

A 38ª Sessão Judiciária pode ser assistida na íntegra pelo canal do YouTube do TRE Amapá: https://www.youtube.com/live/6WWByENJYEY?si=t8g0pyQq4jmxT113

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