Nesta quarta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou a 39ª Sessão Judiciária, sob condução do presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages.

Em pauta

O primeiro processo em pauta foi a Representação Especial n° 0601644-67.2022.6.03.0000, de relatoria do desembargador Carmo Antônio, porém, a pedido do juiz Rivaldo Valente, o processo foi retirado de pauta para uma próxima sessão de julgamento.

O Recurso Eleitoral na Execução Fiscal n° 0000062-61.2016.6.03.0010 teve como resultado, por unanimidade, o conhecimento do recurso e deu-lhe provimento. A relatoria foi da juíza Paola Santos.

O último processo em pauta foi o Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais n° 0600182- 41.2023.6.03.0000 em que, por decisão unânime, indeferiu o pedido por Lucas Rodrigues.

A 39ª Sessão Judiciária pode ser assistida na íntegra pelo canal do YouTube do TRE Amapá: https://www.youtube.com/live/cN5dGoA6uAk?si=dRg8FrnaurOmb9me  

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