No dia 6 de outubro, 1º turno das Eleições Municipais 2024, mais de 500 mil eleitores e eleitoras do Amapá comparecerão às urnas para votar. No pleito deste ano, o eleitorado escolherá representantes para os cargos de vereador e prefeito, que comandarão os 16 municípios do estado pelos próximos quatro anos. Muita gente pensa que, para votar, é necessário levar o título eleitoral. Mas se liga: a verdade é que, na data da votação, você precisa apresentar um documento oficial com foto em formato físico.

Isso ocorre porque, em outubro, ao chegar à seção eleitoral, eleitoras e eleitores devem comprovar a sua identidade, o que acontece por meio da apresentação dos seguintes documentos válidos para a identificação:

- a carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis);

- o passaporte;

- o certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);

- a carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;

- a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Toda essa documentação é aceita no dia da votação, ainda que esteja fora da validade. O importante mesmo é que esses documentos estejam legíveis e que seja possível comprovar a sua identidade por meio da apresentação de um deles.

Atenção: por não apresentarem foto, as certidões de nascimento ou de casamento não servem como forma de identificação nas Eleições 2024. Também não será admitida, no momento do voto, a apresentação da carteira de trabalho digital (artigo 102 da Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral).

Documento em Formato Digital

A única exceção para votar nas Eleições de 2024 que seja em formato digital é o E-título: aplicativo da Justiça Eleitoral que pode ser baixado nas plataformas de celular. Ele é o título de eleitor em meio digital. Mas atenção: para ser apresentado sozinho na hora da votação, é necessário que contenha a fotografia neste documento digital. Caso o E-título esteja sem a foto, o eleitor ou a eleitora deve levar o documento oficial com foto em formato físico para apresentar aos mesários.

Sem Biometria pode votar?

Outra dúvida frequente do eleitorado é se quem não conseguiu cadastrar a biometria, poderá votar: Sim, pode votar. Se o eleitor sabe qual o local e seção, basta se dirigir até o local, com o documento oficial de identificação que vai poder votar.

Caso o eleitor não saiba ou esqueceu o seu local de votação, basta procurar o Cartório Eleitoral mais perto da sua casa para conseguir esta informação e poder votar no dia 6 de outubro.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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