O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dedica o mês de agosto ao apoio da campanha nacional de enfrentamento à violência de gênero, o Agosto Lilás, instituído pela Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, como o mês de proteção à mulher. A campanha tem como objetivo promover a conscientização sobre a violência de gênero, tendo a cor lilás como símbolo da causa.

Com o tema “Agosto Lilás: todos e todas no enfrentamento à violência de gênero”, o TRE-AP realizará ao longo do mês ações de conscientização voltadas a servidores, colaboradores e estagiários. Além disso, serão divulgados conteúdos educativos sobre o que é a violência contra a mulher, as formas previstas na Lei Maria da Penha (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), os canais de denúncia e o papel da sociedade na prevenção e combate a essas práticas.

A programação já iniciou no dia 1º de agosto, com uma ação de sensibilização realizada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas. Foram distribuídos laços na cor lilás para servidores e colaboradores da 2ª Zona Eleitoral, 14ª Zona Eleitoral e sede do TRE-AP, com o objetivo de engajar o público interno na campanha.

O presidente do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, também participou da ação e destacou a importância da reflexão e da informação sobre as formas de violência, os canais de denúncia e os serviços de atendimento, ressaltando que ações como essa ajudam as mulheres a reconhecerem situações de violência e a buscarem ajuda.

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Cartilha “Educar para Prevenir. Proteger para Transformar”

Como parte das ações do Agosto Lilás, o TRE-AP elaborou uma cartilha educativa, com linguagem simples, que apresenta as diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, além de divulgar os canais de denúncia e os serviços de acolhimento disponíveis. O material tem como objetivo informar e orientar servidores, colaboradores, estagiários e a sociedade em geral, contribuindo para o acesso à informação e o rompimento dos ciclos de violência.

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Luzes contra a violência

Como forma de apoio à campanha, a fachada do Tribunal permanecerá iluminada na cor lilás durante todo o mês de agosto, reforçando o compromisso permanente com o combate à violência de gênero, sensibilizando a sociedade sobre a gravidade do problema e promovendo uma cultura de respeito e igualdade.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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