Na noite desta quinta-feira, 14/08, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoveu a palestra "Prevenção da Violência no Âmbito Familiar contra Crianças e Adolescentes", conduzida pela promotora de Justiça da 4ª Promotoria da Infância e Juventude de Macapá, Dra. Neuza Rodrigues Barbosa.

A ação é inspirada na Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o Judiciário a adotar medidas de prevenção e segurança no enfrentamento à violência doméstica. Embora essa recomendação tenha como foco a proteção de mulheres, seus princípios se aplicam também à defesa de crianças e adolescentes, que muitas vezes sofrem abusos e negligências dentro do próprio ambiente familiar.

Segundo a promotora Neuza Rodrigues Barbosa, falar sobre prevenção é essencial para criar uma rede de proteção sólida:

“Quando informamos, orientamos e capacitamos, damos às pessoas as ferramentas para agir e proteger. Nosso papel é mostrar que existem canais de denúncia, instituições preparadas e que ninguém precisa enfrentar a violência sozinho”, destacou.

Além de alertar sobre os riscos e sinais de violência, a palestra apresentou dados, explicou como buscar ajuda e reforçou o papel das instituições na defesa da infância e juventude.

O evento também reforçou o compromisso do TRE-AP com valores como cidadania, justiça social e respeito aos direitos humanos, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e o ODS 5 (Igualdade de Gênero).

A palestra contou com a participação de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Eleitoral, ampliando a divulgação das formas de prevenção e dos canais de denúncia. Além disso, o presidente do Tribunal, desembargador Carmo Antônio de Souza, também acompanhou o evento.

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