TRE Amapá participa de capacitação da Rede de Proteção à Mulher em Oiapoque
A programação conta com a palestra sobre violência política de gênero, ministrada pela presidente da Comissão de Participação Feminina do TRE-AP
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participa de um curso sobre violência doméstica, familiar, de gênero e política, com destaque na Rede de Atendimento à Mulher, realizado no município de Oiapoque. O evento é promovido em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
A presidente da Comissão de Participação Feminina do TRE-AP, Lena Mendes, representa a Justiça Eleitoral amapaense no evento e ministrou, nesta quinta-feira, 3 de julho, a palestra sobre "Violência política de gênero". Durante a exposição, abordou as características dessa forma de violência, suas manifestações nos espaços políticos e institucionais, formas de combate e os aspectos jurídicos relacionados ao tema.
A programação segue até sexta-feira, 4, e tem como foco principal a complexidade da violência de gênero em contexto transfronteiriço, destacando a cooperação judiciária entre o Brasil e a França.
Presidente da Comissão de Participação Feminina do TRE-AP, Lena Mendes, ministrou palestra sobre violência política de gênero
A iniciativa tem também como objetivo capacitar profissionais que atuam na proteção de mulheres em situação de violência, incluindo agentes de segurança, servidores públicos e representantes de instituições parceiras da Guiana Francesa. O curso aprofunda temas como direitos humanos e o marco legal de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme a Constituição Federal, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Além disso, a Justiça Eleitoral traz elementos voltados à violência política de gênero, com destaque para os dados do eleitorado, número de mulheres eleitas e canais de denúncia.
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