O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), realizou, nos dias 10 e 11 de novembro, das 10h às 12h, em formato virtual, a capacitação “Atendimento às Comunidades Quilombolas e Normativos do CNJ – Interface com a Justiça Eleitoral”, voltada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral amapaense.

A formação foi conduzida pela servidora pública Érika Martins, referência técnica na Diretoria Estadual de Políticas para Igualdade Racial e Povos Tradicionais (DEPIRPT), e pela analista judiciária do TRE-MG, doutoranda e mestre em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sabrina Braga.

O objetivo da capacitação foi promover o aprimoramento técnico e humano de magistrados e servidores, para que o atendimento às comunidades quilombolas seja realizado de forma ética, empática e juridicamente fundamentada, assegurando a efetivação dos direitos eleitorais e o respeito às particularidades socioculturais dessa população. A capacitação também promoveu um espaço de aprendizado e diálogo sobre práticas inclusivas e o fortalecimento da atuação da Justiça Eleitoral junto às comunidades quilombolas, em alusão ao Mês da Consciência Negra.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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