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Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28)
A propaganda gratuita no rádio e na televisão será veiculada até 1º de outubro
Eleitoras e eleitores terão, a partir desta sexta-feira (28), mais um canal para acompanhar as propostas das candidatas e dos candidatos às Eleições Gerais de 2026. Nesta data, começa a veiculação do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão em todo o país. A transmissão seguirá até 1º de outubro, totalizando 35 dias de veiculação no primeiro turno.
Regulamentado pela Resolução TSE nº 23.610/2019, o Horário Eleitoral Gratuito assegura aos partidos políticos, às federações e às coligações que atendam aos requisitos legais espaço para a divulgação de candidaturas e propostas ao eleitorado, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A chefe de cartório da 2ª Zona Eleitoral, Débora Passos, participou de entrevistas com a imprensa nesta quinta-feira (27) para falar sobre o início do Horário Eleitoral Gratuito. Segundo ela, o rádio e a televisão continuam sendo importantes meios de comunicação entre candidatas, candidatos e o eleitorado.
Débora Passos explicou que, além das campanhas de rua e da propaganda na internet, o eleitorado poderá acompanhar, a partir desta sexta-feira, as propostas e as ideias das candidatas e dos candidatos no rádio e na televisão. A ordem de veiculação no primeiro dia e o plano de mídia foram definidos durante audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
A servidora explicou que a elaboração do plano de mídia ocorreu durante audiência pública, com a participação de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão.
Como funciona a propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão é veiculada de forma gratuita e a programação é distribuída em dois formatos: propaganda em rede, exibida em horários previamente definidos, e inserções, veiculadas ao longo da programação regular das emissoras.
No primeiro turno, a propaganda em rede será exibida de segunda-feira a sábado. Em cada meio, rádio e televisão, serão veiculados 50 minutos diários, distribuídos em dois blocos fixos de 25 minutos.
Às segundas, quartas e sextas-feiras, os blocos serão destinados às candidaturas aos cargos de senador, deputado estadual e governador. Às terças, quintas-feiras e aos sábados, serão veiculadas as propagandas das candidaturas à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.
As inserções são peças de 30 ou 60 segundos, veiculadas de segunda-feira a domingo, das 5h à meia-noite. Ao todo, são reservados 70 minutos diários, divididos igualmente entre as campanhas das candidaturas às eleições majoritárias e proporcionais.
A distribuição do tempo entre partidos, federações e coligações observa os critérios definidos pela legislação eleitoral. Do tempo disponível, 90% são distribuídos proporcionalmente à representação das agremiações na Câmara dos Deputados e 10%, igualitariamente entre aquelas que tenham direito à propaganda gratuita, explica a servidora do TRE-AP, Débora Passos.