Eleições 2014 - Decisões (04/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Decisão liminar Decisão monocrática
10h 309-43 Registro de Candidatura - DRAP - Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" Arquivo (formato PDF)
10h 590-96 Registro de Candidatura; Candidata: Clara Cristina Nunes da Silva; Coligação "Para o Amapá Avançar" Arquivo (formato PDF)
10h 1023-03 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1249-08 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1263-89 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1517-62 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3534/2014; Recorrentes: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Recorrido: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
10h 1900-40 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1911-69 Representação - Mandado de Notificação nº 3531/2014; Representante: Joziane Araújo Nascimento Rocha; Advogado: Nelson Mandela Barreirios Braga Pinto (OAB/AP 2625) Arquivo (formato PDF)
17h 1191-05 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1513-25 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3539/2014; Recorrente: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1514-10 Representação - Mandado de Notificação nº 3540/2014; Recorrente: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1617-17 Representação - Mandado de Notificação nº 3540/2014; Recorrentes: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Rádio Tarumã - 104,3 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1775-72 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1796-48 Representação - Mandado de Notificação nº 3551/2014; Recorrentes: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1816-39 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1897-85 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1905-62 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1907-32 Representação Arquivo (formato PDF)