Eleições 2014 - Decisões (15/10/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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17h | 974-59 | Representação - Mandado de Notificação nº 3642/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrido: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal A Gazeta); Advogado: Raimundo Evandro de Almeida Salvador Júnior (OAB/AP 839); Recorrido: Essiê Publicidade e Comunicação Ltda.; Advogada: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB/AP 192.485) | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 983-21 | Representação - Mandado de Notificação nº 3648/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "Coligação Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e outros; Advogado: Diogo Brito Grunho (OAB/AP 1635) | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1951-51 | Representação | Arquivo (formato PDF) |