Eleições 2014 - Decisões (18/10/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Decisão interlocutória | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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17h | 766-75 | Representação - Mandado de Intimação nº 3707/2014; Agravantes: TV Tucuju Canal 24 e Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Agravados: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 875-89 | Representação - Mandado de Intimação nº 3708/2014; Agravante: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Agravados: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 925-18 | Representação - Mandado de Intimação nº 3711/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrido: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1191-05 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1253-45 | Petição | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1521-02 | Representação - Mandado de Intimação nº 3710/2014; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Antônio Waldez Góes da Silva; Advogado: Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A); Representado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1835-45 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1954-06 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1965-35 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1966-20 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1968-87 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1970-57 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1975-79 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1976-64 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1979-19 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1984-41 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1985-26 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1986-11 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1990-48 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1991-33 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1992-18 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1996-55 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1998-25 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1999-10 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 2000-92 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 2004-32 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 2005-17 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) |