Eleições 2014 - Decisões (15/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Despacho | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | 755-46 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 772-82 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 878-440 | Representação - Mandado de Notificação nº 2722/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 883-66 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 884-51 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 888-88 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 889-73 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 900-05 | Representação - Mandado de Notificação nº 2723/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 901-87 | Representação - Mandado de Notificação nº 2724/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 944-24 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 949-46 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 955-53 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 957-23 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 984-06 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1005-79 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1735-90 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1743-67 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1745-37 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1752-29 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1755-81 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1764-43 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 713-94 | Representação; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 809-12 | Representação - Mandado de Notificação nº 2790/2014; Recorrente: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 858-53 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 875-89 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 876-74 | Representação - Mandado de Notificação nº 2727/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã - 104,3 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 891-43 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2787/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 996-20 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1252-60 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2789/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1493-34 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1615-47 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1742-82 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1761-88 | Representação | Arquivo (formato PDF) |