Eleições 2014 - Decisões (17/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Despacho Decisão interlocutória Decisão liminar Decisão monocrática
10h 936-47 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 971-07 Petição Arquivo (formato PDF)
10h 1261-22 Representação - Mandado de Notificação nº 2823/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá", Carlos Camilo Goes Capiberibe e Carlos Rinaldo Nogueira Martins; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Otávio Pavani (OAB/AP 1560-B); Recorrida: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A) Arquivo (formato PDF)
10h 1484-72 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1645-82 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1723-76 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1751-44 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
10h 1754-96 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
10h 1757-51 Representação - Mandado de Notificação nº 2819/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A) Arquivo (formato PDF)
10h 1758-36 Representação - Mandado de Notificação nº 2816/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A) Arquivo (formato PDF)
10h 1759-21 Representação - Mandado de Notificação nº 2818/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A) Arquivo (formato PDF)
10h 1760-06 Representação - Mandado de Notificação nº 2820/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A) Arquivo (formato PDF)
10h 1771-35 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1773-05 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1774-87 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1778-27 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1790-41 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 680-07 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2833/2014; Recorrentes: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrido: Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 865-45 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2832/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 883-66 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2831/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 884-51 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2829/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 888-88 Representação - Mandado de Notificação nº 2828/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 889-73 Representação - Mandado de Notificação nº 2830/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 978-96 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2852/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 980-66 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2843/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1194-57 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1595-56 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1698-63 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1699-48 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1769-65 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1776-57 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1777-42 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1783-49 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1785-19 Representação - Direito de Resposta; Representantes: Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) Arquivo (formato PDF)