Eleições 2014 - Decisões (23/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Despacho Decisão interlocutória Decisão liminar Decisão monocrática
10h 667-08 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 731-18 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 739-92 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 744-17 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 754-61 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 756-31 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 773-67 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 774-52 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 783-14 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 787-51 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1496-86 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1503-78 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1621-54 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1625-91 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1711-62 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
10h 1785-19 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1789-56 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1805-10 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1823-31 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1830-23 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 673-15 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 778-89 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 819-56 Representação - Mandado de Notificação nº 3066/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrido: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior; Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475); Recorrido: Essiê Publicidade e Comunicação S/C; Advogada: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB/SP 192485) Arquivo (formato PDF)
17h 999-72 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3069/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "A Força do Povo", Antonio Waldez Góes da Silva e Marília Brito Xavier Góes; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF)
17h 1010-04 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3070/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "A Força do Povo", Antonio Waldez Góes da Silva e Marília Brito Xavier Góes; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF)
17h 1017-93 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3071/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1406-B) Arquivo (formato PDF)
17h 1019-63 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3067/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "A Força do Povo" e Gilvam Pinheiro Borges; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 1182-43 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3068/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "A Força do Povo" e Gilvam Pinheiro Borges; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 1485-57 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3074/2014; Recorrentes: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 1486-42 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1493-34 Representação - Mandado de Notificação nº 3072/2014; Recorrentes: Coligação "A Força do Povo"; Recorridos: Partido Comunista Brasileiro - PCB e Décio Araújo Gomes; Advogado: Rubens Boulhosa Pina (OAB/AP 2173-A) Arquivo (formato PDF)
17h 1701-18 Representação - Direito de Resposta; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Gilvam Pinheiro Borges; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Representada: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Doralice Nascimento da Costa Arquivo (formato PDF)
17h 1737-60 Representação; Representantes: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e David Samuel Alcolumbre Tobelem; Advogado: Léo Alexandro de Lima Furtado (OAB/AP 1697-B) Arquivo (formato PDF)
17h 1840-67 Representação; Representantes: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e David Samuel Alcolumbre Tobelem; Advogado: Léo Alexandro de Lima Furtado (OAB/AP 1697-B) Arquivo (formato PDF)