Eleições 2014 - Decisões (26/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Resolução | Mandado | Despacho | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | 761-53 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1517-62 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3188/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representado: Quality do Brasili Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530) | Arquivo (formato PDF) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1518-47 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1523-69 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1607-70 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1609-40 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1618-02 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1646-67 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1700-33 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1738-45 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1740-15 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1800-85 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1801-70 | Representação - Mandado de Notificação nº 3184/2014; Recorrentes: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1847-59 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3189/2014; Representantes: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B) | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1850-14 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1853-66 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 283-45 | Registro de Candidatura; Candidata: Marly Tavares do Nascimento (Coligação "Unidos pelo Amapá" | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 861-08 | Representação - Mandado de Notificação nº 3183/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 931-25 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1003-12 | Representação - Mandados de Notificação nºs 3132/2014 e 3133/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Coligação "Unidos pelo Amapá"; Advogado: Inocêncio Mártires Coelho Júnior (OAB/PA 5670); Representada: Raquel Capiberibe da Silva; Advogado: Hélio João Martins da Silva (OAB/PA 11043) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1191-05 | Representação Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3176/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1262-07 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1492-49 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1496-86 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3180/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1506-33 | Representação - Mandado de Notificação nº 3177/2014; Representantes: Coligação "O Amapá que Queremos", Marcos José Reategui Souza; Advogado: José Severo de Souza Júnior (OAB/AP 1488); Representados: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá", Carlos Camilo Góes Capiberibe e Carlos Henrique Schimidt; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1599-93 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1612-92 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1755-81 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1810-32 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1817-24 | Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1835-45 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1851-96 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1856-21 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1858-88 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1862-28 | Mandado de Segurança | Arquivo (formato PDF) |